{"id":109142,"date":"2026-03-31T08:59:58","date_gmt":"2026-03-31T08:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/veridas.com\/?p=109142"},"modified":"2026-04-10T07:33:27","modified_gmt":"2026-04-10T07:33:27","slug":"regulacao-psr-psd3-pagamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veridas.com\/br\/regulacao-psr-psd3-pagamentos\/","title":{"rendered":"Regulamento PSR e PSD3: O novo padr\u00e3o de seguran\u00e7a nos pagamentos"},"content":{"rendered":"

A evolu\u00e7\u00e3o do ecossistema de pagamentos na Europa atingiu um ponto de inflex\u00e3o com a chegada do pacote regulat\u00f3rio composto pelo Regulamento de Servi\u00e7os de Pagamento (PSR) e pela Diretiva de Servi\u00e7os de Pagamento 3 (PSD3)<\/strong>. Estas normativas n\u00e3o s\u00f3 procuram harmonizar o mercado, como tamb\u00e9m elevam drasticamente<\/strong> as exig\u00eancias de seguran\u00e7a e acessibilidade, situando a biometria como a chave da estrat\u00e9gia para o cumprimento efetivo por parte das entidades financeiras.<\/p>\n

O que s\u00e3o o Regulamento PSR e a Diretiva PSD3?<\/h2>\n

O PSR e a PSD3 s\u00e3o as novas normativas europeias desenhadas para substituir e melhorar a atual PSD2, harmonizando as regras de pagamento em toda a Uni\u00e3o Europeia. Enquanto o PSR \u00e9 um regulamento de aplica\u00e7\u00e3o direta que estabelece normas sobre transpar\u00eancia e direitos, a PSD3 centra-se na autoriza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n

Diferente da diretiva anterior, o PSR garante que n\u00e3o existam discrep\u00e2ncias entre os Estados-membros<\/strong> ao ser diretamente aplic\u00e1vel. Este novo quadro legal introduz conceitos cr\u00edticos como a responsabilidade por fraude de usurpa\u00e7\u00e3o de identidade<\/strong> (spoofing) e flexibiliza o uso de fatores de autentica\u00e7\u00e3o, permitindo que dois elementos da mesma categoria, como dois fatores inerentes distintos, cumpram a Autentica\u00e7\u00e3o Forte de Clientes (SCA)<\/strong>.<\/p>\n

Como o PSR redefine a autentica\u00e7\u00e3o forte (SCA)?<\/h2>\n

A autentica\u00e7\u00e3o forte sob o PSR permite agora que os dois fatores requeridos perten\u00e7am \u00e0 mesma categoria, desde que se garanta a sua independ\u00eancia<\/strong>. Isto significa que uma entidade pode utilizar dois elementos de “iner\u00eancia”<\/strong> (como a biometria) para validar uma transa\u00e7\u00e3o, melhorando tanto a seguran\u00e7a como a experi\u00eancia do utilizador.<\/p>\n

O regulamento tamb\u00e9m amplia o conceito de “iner\u00eancia” para incluir caracter\u00edsticas ambientais e comportamentais, como a localiza\u00e7\u00e3o ou os h\u00e1bitos de uso do dispositivo. Para a Veridas, esta evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, uma vez que as nossas solu\u00e7\u00f5es de biometria facial e de voz permitem cumprir estes requisitos<\/strong> de independ\u00eancia e alta seguran\u00e7a sem fric\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias para o cliente final.<\/p>\n

Por que a acessibilidade \u00e9 obrigat\u00f3ria na nova normativa?<\/h2>\n

O Artigo 88 do PSR imp\u00f5e aos prestadores de servi\u00e7os de pagamento a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer m\u00e9todos de autentica\u00e7\u00e3o adaptados a pessoas com defici\u00eancia, idosos ou aqueles com baixas compet\u00eancias digitais. A normativa exige que a autentica\u00e7\u00e3o n\u00e3o dependa exclusivamente de um \u00fanico dispositivo ou tecnologia, como o smartphone.<\/p>\n

A Veridas apoia esta transi\u00e7\u00e3o proporcionando uma “diversidade de meios” para a aplica\u00e7\u00e3o da SCA. A nossa tecnologia de biometria de voz, por exemplo, permite que pessoas que n\u00e3o utilizam aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis ou smartphones possam autenticar-se de forma segura atrav\u00e9s de canais telef\u00f3nicos, cumprindo assim os crit\u00e9rios de inclus\u00e3o financeira exigidos pelo novo quadro regulat\u00f3rio europeu.<\/p>\n

Qual \u00e9 a responsabilidade perante a fraude por usurpa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Uma das novidades mais impactantes do PSR \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os de pagamento (PSP) de reembolsar os clientes pelo montante defraudado em casos de “fraude de usurpa\u00e7\u00e3o de identidade” num prazo de 10 dias. Isto aplica-se especialmente quando o burl\u00e3o finge ser um representante do pr\u00f3prio banco para enganar o utilizador.<\/p>\n

Perante este risco, que poder\u00e1 afetar significativamente os lucros anuais das entidades, a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas robustos de verifica\u00e7\u00e3o de identidade \u00e9 vital. As solu\u00e7\u00f5es da Veridas permitem verificar fidedignamente tanto a identidade do emissor como a do recetor, mitigando o risco de “spoofing” e protegendo a entidade das severas san\u00e7\u00f5es previstas, que podem atingir 7,5% da fatura\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n